Este artigo complementa o guia Certidão de nascimento.
“Minha certidão venceu?” é uma das dúvidas mais comuns em cartório. A resposta curta: na maioria dos casos a certidão não vence por lei, mas quem recebe o documento pode exigir uma emitida recentemente. Entender o motivo ajuda a pedir no momento certo e evitar pagar duas vezes.
Por que pedem certidão atualizada
A certidão é uma fotografia do registro no dia em que foi emitida. Depois disso, o registro pode receber averbações: casamento, divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação, óbito. Uma certidão antiga não mostra essas mudanças. Por isso, cartórios, bancos, consulados e juízes pedem uma certidão recente, para ter certeza de que a situação ainda é aquela.
Prazos mais comuns por situação
| Situação | Certidão | Prazo usual exigido |
|---|---|---|
| Habilitação para casamento | Nascimento ou casamento anterior com divórcio averbado | Emissão recente, frequentemente até 90 dias, conforme o cartório |
| Escritura de compra e venda | Ônus reais e ações do imóvel | Até 30 dias |
| Financiamento imobiliário | Matrícula, casamento, certidões do vendedor | Em geral 30 a 90 dias, conforme o banco |
| Inventário | Óbito, casamento, matrículas | Matrículas até 30 dias; demais conforme o tabelião |
| Cidadania portuguesa | Inteiro teor apostilado | Menos de um ano |
| Cidadania italiana | Inteiro teor apostilado e traduzido | Conforme o consulado ou o comune, geralmente meses |
| Licitações e cadastros | Protesto e certidões judiciais | Prazo impresso na certidão ou definido no edital |
| RG e passaporte | Nascimento ou casamento | Normalmente qualquer data, desde que legível e com os dados atuais |
Os prazos variam por estado, órgão e época. A regra prática é perguntar a quem vai receber o documento antes de fazer o pedido.
Certidões que têm validade impressa
Algumas certidões trazem prazo de validade no próprio documento, porque certificam uma situação que muda com facilidade. É o caso de certidões negativas de débitos fiscais e de certas certidões judiciais. Nesses casos, vale o prazo escrito na certidão.
Certidão digital e validade
A certidão eletrônica segue a mesma lógica da impressa. O que conta é a data de emissão. A vantagem é que ela pode ser pedida perto da data em que será usada, sem depender do tempo dos Correios.
Como pedir no momento certo
- Descubra o prazo exigido por quem vai receber o documento.
- Calcule o tempo de emissão e envio. Registros antigos, inteiro teor e apostila demoram mais.
- Peça dentro da janela: nem cedo demais, para não vencer, nem tarde demais, para não atrasar o processo.
Pedir uma certidão atualizada pela internet
Peça a certidão recente com as averbações atuais e receba em formato digital ou impresso.
Fazer o pedido onlineServiço prestado pelo Certidão Online Brasil (assessoria privada). O valor inclui as taxas do cartório e a taxa de serviço da assessoria.Perguntas frequentes
A certidão de nascimento vence?
Pela lei, não. Mas quem recebe o documento pode exigir uma emitida recentemente, para garantir que não há averbações novas.
Qual a validade da certidão de casamento para cartório?
Muitos cartórios pedem certidão emitida há até 90 dias para habilitação de casamento e outros atos. Confirme no cartório onde o ato será feito.
A certidão de matrícula do imóvel vale por quanto tempo?
Para lavrar escritura, as certidões de ônus reais e ações precisam ter no máximo 30 dias.
Uma certidão antiga ainda serve para tirar RG?
Em geral sim, desde que esteja legível e reflita os dados atuais, como o nome após casamento ou divórcio.
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Editor do Guia das Certidões. Bacharel em Sistemas de Informação pela UNINOVE, com mais de 14 anos em pesquisa e conteúdo para a web. Os guias são escritos a partir da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), das normas do CNJ e dos canais oficiais dos cartórios, e revisados sempre que as regras mudam. Conheça o site.