Este artigo complementa o guia Certidão de nascimento.
Nas certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas no modelo nacional aparece um número longo, com 32 dígitos, chamado matrícula. Ele não é enfeite: é o endereço exato do registro. Quem sabe ler a matrícula descobre o cartório, o ano, o livro, a folha e o termo sem precisar de mais nada, e faz o pedido de segunda via muito mais rápido.
Por que a matrícula existe
Até o fim dos anos 2000, cada cartório tinha o seu próprio modelo de certidão, e localizar um registro dependia de ler corretamente livro, folha e termo em documentos às vezes manuscritos. O Conselho Nacional de Justiça padronizou as certidões do registro civil em todo o país e criou a matrícula como identificador único do registro. Certidões antigas não têm matrícula, mas qualquer nova certidão do mesmo registro já sai com ela.
Anatomia da matrícula
Os 32 dígitos são divididos em blocos. Um exemplo fictício: 123456 01 55 2010 1 00012 034 0001234 56.
| Bloco | Dígitos | O que indica |
|---|---|---|
| Código do cartório (CNS) | 6 | Identifica a serventia no cadastro nacional do CNJ |
| Código do acervo | 2 | Se o livro é do próprio cartório ou de um acervo incorporado de outro |
| Tipo de serviço | 2 | O número 55 identifica o Registro Civil das Pessoas Naturais |
| Ano do registro | 4 | Ano em que o registro foi lavrado |
| Tipo de livro | 1 | Indica o livro: nascimento, casamento, casamento religioso, óbito e outros |
| Número do livro | 5 | Número do livro dentro do cartório |
| Folha | 3 | Folha onde está o registro |
| Termo | 7 | Número de ordem do registro |
| Dígito verificador | 2 | Confere se a matrícula foi digitada corretamente |
O tipo de livro segue a organização da Lei de Registros Públicos: nascimentos no Livro A, casamentos no Livro B, casamentos religiosos com efeito civil no B Auxiliar, óbitos no Livro C, natimortos no C Auxiliar, proclamas no Livro D e demais atos no Livro E.
Como usar a matrícula a seu favor
- Identifique o cartório. Com os seis primeiros dígitos, você encontra o cartório no sistema Justiça Aberta, do CNJ, que lista as serventias do país.
- Confira o tipo de registro. O dígito do tipo de livro confirma se o número é mesmo de um nascimento, casamento ou óbito.
- Use a matrícula no pedido. Informada no pedido de segunda via, ela dispensa buscas e reduz o risco de o cartório localizar o registro errado.
Acervo incorporado: por que o cartório pode ser outro
Quando um cartório é extinto ou anexado, os livros dele passam para outro cartório. Nesse caso, o código do acervo indica que o registro pertence a um acervo incorporado, e a certidão sai do cartório que guarda os livros hoje. Isso explica por que, às vezes, a matrícula aponta para um cartório diferente daquele que aparece em uma certidão antiga.
A matrícula muda?
A matrícula identifica o registro, não a certidão. Por isso, todas as certidões emitidas para o mesmo registro trazem a mesma matrícula, seja breve relato ou inteiro teor. O que muda de uma emissão para outra são a data e as averbações incluídas.
Certidão antiga, sem matrícula
Se a sua certidão é anterior à padronização, use o nome do cartório, o livro, a folha e o termo que aparecem nela. Com esses dados, o cartório emite a certidão nova já com a matrícula. Se a certidão se perdeu, veja como localizar o registro.
Pedir a segunda via usando a matrícula pela internet
Tem a matrícula ou os dados de livro, folha e termo? Informe no pedido e receba a segunda via digital ou impressa.
Fazer o pedido onlineServiço prestado pelo Certidão Online Brasil (assessoria privada). O valor inclui as taxas do cartório e a taxa de serviço da assessoria.Perguntas frequentes
Onde fica a matrícula na certidão?
No modelo nacional, a matrícula aparece em destaque na parte superior da certidão, logo abaixo da identificação do cartório.
Matrícula e número do RG são a mesma coisa?
Não. A matrícula identifica o registro no cartório. O RG é emitido pelo órgão de identificação do estado.
Posso descobrir o cartório só pela matrícula?
Sim. Os seis primeiros dígitos são o código nacional do cartório, que pode ser consultado no sistema Justiça Aberta do CNJ.
A matrícula aparece em certidão de imóvel?
Não da mesma forma. No Registro de Imóveis, matrícula é o número que identifica o imóvel, com outro formato e outra finalidade.
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Editor do Guia das Certidões. Bacharel em Sistemas de Informação pela UNINOVE, com mais de 14 anos em pesquisa e conteúdo para a web. Os guias são escritos a partir da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), das normas do CNJ e dos canais oficiais dos cartórios, e revisados sempre que as regras mudam. Conheça o site.