A certidão de casamento prova o estado civil e o regime de bens do casal. Ela é pedida para vender ou comprar imóvel, financiar, incluir o cônjuge em plano de saúde ou pensão, fazer inventário, divórcio e processos de cidadania. Quase sempre o que se pede é a versão atualizada, que mostra tudo o que aconteceu com o casamento depois da cerimônia.
Onde o casamento fica registrado
O casamento civil é registrado no Livro B do Cartório de Registro Civil onde o casal deu entrada na habilitação. O casamento religioso com efeito civil vai para o Livro B Auxiliar. Em ambos os casos, a certidão sai do cartório que fez o registro, mesmo que o casal tenha se mudado depois.
O que é a certidão atualizada
Depois do registro, o casamento pode receber averbações: separação, divórcio, anulação, mudança do regime de bens, alteração de nome, óbito de um dos cônjuges. Cada uma é anotada à margem do registro. A certidão atualizada é simplesmente uma certidão emitida agora, que já inclui essas anotações.
É por isso que cartórios de notas, bancos e juízes pedem uma certidão recente. Uma certidão impressa há dez anos pode mostrar um casamento que já foi desfeito. Muitos exigem emissão nos últimos 90 dias, e cartórios de imóveis costumam pedir prazos ainda menores. Confirme o prazo com quem vai receber o documento.
Casou-se e quer se divorciar ou casar de novo
O divórcio, judicial ou feito em cartório de notas, só produz efeito no registro depois de averbado no cartório onde o casamento está. Para casar de novo, a pessoa divorciada apresenta a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Se a averbação não foi feita, é preciso levar a sentença ou a escritura de divórcio ao cartório do casamento antes.
Dados para fazer o pedido
- Nome completo dos dois cônjuges, como estava na data do casamento
- Data do casamento
- Cidade, estado e, se souber, o cartório do registro
- Livro, folha e termo ou a matrícula de 32 dígitos, se tiver uma certidão anterior
Como pedir
- No cartório do registro. Pedido presencial, pagando os emolumentos da tabela do estado.
- Pela central oficial. O site registrocivil.org.br, da CRC Nacional, encaminha o pedido ao cartório de origem.
- Por assessoria online. A empresa faz o pedido, acompanha e envia o documento digital ou impresso, inclusive para quem mora fora do Brasil, cobrando uma taxa de serviço.
Pedir a certidão de casamento atualizada pela internet
Preencha os dados que você tem, acompanhe o pedido por e-mail e receba o documento em formato digital ou impresso, em qualquer endereço do Brasil ou do exterior.
Fazer o pedido onlineServiço prestado pelo Certidão Online Brasil (assessoria privada). O valor inclui as taxas do cartório e a taxa de serviço da assessoria.Breve relato ou inteiro teor
A segunda via em breve relato traz os dados principais do casamento, o regime de bens e as averbações, e atende quase todos os usos no Brasil. O inteiro teor transcreve ou copia o registro completo, incluindo testemunhas e o nome de solteiro dos cônjuges, e é o formato pedido em muitos processos de cidadania. Entenda a diferença no guia de certidão de inteiro teor.
Custo e prazo
O valor da segunda via segue a tabela de emolumentos do estado onde está o cartório. Pedidos pela internet somam o envio e, em assessorias, a taxa de serviço. O prazo varia conforme a resposta do cartório de origem: a versão digital costuma ser a mais rápida.
União estável também tem certidão?
A união estável formalizada por escritura pública ou registrada no Livro E do Registro Civil também pode gerar certidão. Ela é diferente da certidão de casamento e sai do cartório onde a união foi registrada ou da escritura lavrada no tabelionato de notas.
Perguntas frequentes
Qual a validade da certidão de casamento?
A lei não fixa validade, mas quem recebe o documento costuma exigir uma certidão emitida recentemente, em geral nos últimos 90 dias, para ter certeza de que não há averbações novas.
Como saber se o divórcio foi averbado?
Peça uma certidão de casamento atualizada. Se o divórcio foi averbado, ele aparece no campo de averbações. Se não aparecer, leve a sentença ou escritura ao cartório do casamento.
Posso pedir a certidão de casamento dos meus pais ou avós?
Sim. A certidão em breve relato é pública. Com o nome dos cônjuges, a cidade e o período aproximado, o cartório consegue localizar o registro.
A certidão de casamento serve como prova do regime de bens?
Sim. O regime de bens consta na certidão. Se houve pacto antenupcial, ele é registrado também no Registro de Imóveis do domicílio do casal.
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Editor do Guia das Certidões. Bacharel em Sistemas de Informação pela UNINOVE, com mais de 14 anos em pesquisa e conteúdo para a web. Os guias são escritos a partir da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), das normas do CNJ e dos canais oficiais dos cartórios, e revisados sempre que as regras mudam. Conheça o site.